As técnicas de gestão de saúde e segurança no trabalho são um conjunto de ações a executar durante as atividades que decorrem na empresa, como mecanismo fundamental e estratégico para melhorar comportamentos relativamente à prevenção de riscos laborais e suas consequências. A empresa que aplica as técnicas de gestão de prevenção cria, assim, um ambiente de trabalho saudável, uma cultura de saúde e segurança, promovendo também a motivação e bem-estar dos trabalhadores. Além disso, a empresa beneficia de uma redução de acidentes de trabalho e valoriza a sua imagem, ganhos reputacionais,redução do absentismo, redução dos prémios de seguros, reforço do compromisso da liderança e conformidade com requisitos legais.
Veja como conseguimos resumir as funções essenciais da gestão da prevenção na seguintes áreas:
Estrutura do Sistema de Gestão da Prevenção
Política de prevenção cujos princípios em que assenta a acção preventiva, com base na legislação e no compromisso da direcção.
Organização da prevenção
- Selecção de modalidade de organização de serviços e funcionamento dos órgãos respectivos;
- Funções da SST e integração na estrutura das actividades da empresa.
Avaliação de riscos
- Procedimento acerca da avaliação de riscos Inicial e das revisões periódicas;
- Priorização das medidas de controlo e prazos de execução.
Conjunto de procedimentos para o desenvolvimento das actividades preventivas
Medidas de eliminação e ou redução do risco
Definir critérios de prioridade, pela ordem seguinte: segurança intrínseca, protecção colectiva, protecção individual e sinalização.
Informação, formação e consulta
• Informação dos riscos da empresa e de cada posto de trabalho ou função e medidas de prevenção (incluindo actuação perante emergências).
Formação em prevenção, teórica e prática, específica do posto de trabalho, no momento da contratação e quando ocorram alterações.
A formação deve ser contínua.
Consulta prévia dos trabalhadores e seus representantes sobre as actividades inerentes ao sistema.
Controlo dos riscos
- Inspecções periódicas de segurança.
- Manutenção preventiva/instruções de trabalho.
- Observação planeada de actividades.
- Controlo específico de riscos ambientais, ergonómicos e psicossociais.
- Vigilância da saúde.
- Seguimento e controlo das medidas.
Controlo das alterações
- Novas instalações ou modificação nas actuais.
- Aquisição de equipamentos de trabalho, EPI e produtos químicos.
- Selecção de novos trabalhadores.
- Contratação e subcontratação.
- Autorizações de trabalho especiais.
Controlo de acontecimentos
- Análise de acidentes, incidentes e doenças profissionais
- Controlo da sinistralidade.
- Organização de emergência.
Auditoria do sistema
- Avaliação periódica da eficácia dos elementos e actividades que integram o sistema preventivo.
- Um método de gestão que tenha como meta a excelência preventiva deve partir dos seguintes pressupostos:
- Liderança da direcção para organizar e administrar a prevenção da forma mais eficaz.
- Técnicos de Segurança para pôr em prática um sistema de gestão da prevenção
- Trabalhadores que devem participar da gestão da saúde e segurança no trabalho, o que implica a conscientização e a percepção do risco, formação e informação.
A seguinte figura ilustra os Pilares da Prevenção.
A gestão de riscos profissionais é um processo dinâmico e técnico-científico que visa eliminar, minimizar ou controlar o risco profissional dos trabalhadores no seu local de trabalho, composto pelas seguintes etapas:
1 – Identificação do perigo
Etapa essencialmente descritiva sobre os elementos e processos de trabalho e relativa à compreensão da atividade profissional desempenhada. É um procedimento que exige rigor na análise, consistindo não só na observação, como na interpretação e descrição do trabalho de forma a identificar os fatores potenciais de risco.
2 – Identificação dos trabalhadores expostos
Corresponde à identificação dos trabalhadores expostos ou potencialmente expostos aos riscos derivados dos perigos identificados na etapa anterior. Deve-se ter em consideração os trabalhadores com necessidades especiais, nomeadamente trabalhadoras grávidas puérperas ou lactantes, trabalhadores jovens e idosos, trabalhadores portadores de deficiência, trabalhadores sem formação ou inexperientes, trabalhadores isolados nas suas atividades profissionais, trabalhadores com imunidade comprometida ou com doenças crónicas, entre outros, e/ou que executam trabalhos e atividades de potencial risco elevado.
3 – Estimativa do risco
Consiste na definição da magnitude de cada risco através da caracterização em termos de probabilidade ou frequência de ocorrência, da gravidade das consequências, do tempo de exposição e do n.º de trabalhadores expostos/afetados.
Sempre que os fatores de risco profissional forem mensuráveis, por exemplo possuírem valores limite ou valores de referência de exposição profissional, deverão ser utilizados na estimativa.
4 – Valorização do risco
Esta etapa corresponde à última fase da avaliação de riscos e tem como objetivo o cruzamento da informação relativa à “probabilidade de ocorrência” e à “gravidade das consequências”, visando comparar a magnitude do risco com padrões de referência.
5 – Controlo do risco
O controlo do risco deverá levar à redução do risco profissional existente para níveis aceitáveis, assim como promover a monitorização das medidas implementadas (ex. ações de acompanhamento ou de reavaliação periódica).
